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Atuar de forma responsável e sustentável, assegurando a prevençãeste da poluiçãeste e um ambiente saudável e seguro aos colaboradores, terceiros, clientes e comunidade envolvidos ou afetados por nossas atividades.

Nos dizeres do Caio Mário, é a teoria qual "sujeita o empregador a ressarcir os acidentes ocorridos utilizando seus empregados, pelo produção ou por ocasião dele"(17), independentemente de qualquer consideração por culpa.

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, de que indica este fato do alguém ter se constituído garantidor de alguma coisa. Contfoim ainda tua origem na raiz latina spondeo, maneira através qual este devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).

Para Washington por Barros Monteiro, utilizando tal teoria, tanto este empregado tais como o empregador ganham e perdem ao mesmo tempo. O empregado ganha "porque obté especialmentem indenizaçãeste nos casos em de que, na ausência do culpa do patrãeste, não teria direito a ela.

Segundo a Prof.ª MARIA HELENA DINIZ a Lex Aquilia "veio a cristalizar a ideia do reparação pecuniária do estrago, impondo de que o patrimônio do lesante suportasse ESTES ônus da reparaçãeste, em razão do valor da res, esboçando-se a noção de culpa tais como fundamento da responsabilidade, do tal sorte qual este agente se isentaria de qualquer responsabilidade se tivesse procedido desprovido culpa.

Esse estado nefasto do coisas perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor - e nãeste Ainda mais este seu corpo – é página de que respondia por seus dfoibitos.

Não existe 1 valor econômico para este ar puro ou por uma paisagem. Sãeste bens, tais como muitos outros, que não são expressos através do Nicho, nãeste podem ser comprados ou vendidos.

Necessário, logo, qual a empresa solicite este exame de retorno ao trabalho de modo a comprovar a propriedade ou nãeste do funcionário, independentemente da apresentaçãeste por atestados particulares.

É justamente este nosso tema, palco DE mais variadas e calorosas discussões em todos ESTES setores da vida jurídica, que irei abordar doravante, mercê do honroso convite dos organizadores deste Seminário Jurídico A cerca de responsabilidade civil.

Como se não bastasse toda a sé especialmenterie por agravantes físicos, que restringem bem, ou até mesmo negam uma existência confortável ao idoso, é muito comum as sociedades, famílias ou tribos abandonarem seus velhos à própria sorte, quase sempre em condições precárias do subsistência e pensões insuficientes(2).

De modo a tratarmos do assunto, entretanto, é necessário distinguirmos duas situações: a primeira, em que este funcionário procura a empresa, desejando retornar ao trabalho, e seu exame de retorno o considera não apto; e a segunda em de que este funcionário nãeste retorna ao trabalho após a cessaçãeste do benefício por doença ou retorna alegando incapacidade, com intenção de voltar ao trabalho, e comunicando novo ingresso em esfera administrativa ou judicial para reverter a decisão da previdência.

Pelo mais, este Moderno Código manteve as vigas mestras da responsabilidade civil presentes no Código do 1916, quais sejam: a responsabilidade por ato próprio (arts.

e) Potencializar ações usando ênfase pelo diálogo intergeracional, valorizando o saber acumulado das pessoas idosas.

Álvaro Villaça Azevedo, baseando-se no princípio da dignidade e da solidariedade familiar, pontua de que: O descaso entre pais e filhos é algo de que merece puniçãeste, é abandono moral grave, de que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, de modo a qual se preserve não o amor ou a obrigaçãeste por amar, este qual seria impossível, mas a responsabilidade ante o descumprimento do dever do cuidar, qual causa o trauma moral da rejeição e da indiferença(35).

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